Retorna ao Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de temas relacionados aos direitos possessórios dos povos indígenas que já foram enfrentados pela Corte em julgamento dotado de repercussão geral, em…
O presente artigo se propõe a destacar a importância da atuação do membro do Ministério Público perante o Tribunal do Júri para fins de prevenção e combate ao feminicídio, ressaltar…
A Câmara dos Deputados lança nesta quarta-feira (10/12), às 18h, no Salão Nobre, a obra Votos particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos (2022–2024), de autoria do juiz brasileiro Rodrigo…
A juíza Marina Caixeta Braga, titular da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa do ramo de “fast food” a pagar R$ 8 mil em indenização por…
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta segunda-feira (8/12), a resolução que autoriza a soltura do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil). Ele…
Sem sinal de trégua na marcha pela transparência no uso de emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Controladoria-Geral da União (CGU) que entregue,…
A prisão (e liberação) do presidente e controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro; a tentativa, por meio do PL Antifacção, de tirar prerrogativas da Polícia Federal dificultando investigações; e a…
Alguns executivos da área de energia – como a CEO da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio, Fernanda Delgado, em artigo para o JOTA publicado no último dia 3 –…
Com grande repercussão pública, foi publicada a Lei 15.270/2025 que, além de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes de baixa renda,…
“Cuidem de nosso planeta agora. Queremos continuar vivos e vivas! Crescer num mundo bonito, num mundo que ainda respire. Com esperança e sem medo” (Carta da Cúpula das Infâncias, Belém,…