Blog Jurídico

O descomissionamento no setor de óleo e gás, ou seja, o fim da vida útil de uma plataforma de exploração, pode ser uma oportunidade para avançar em práticas mais sustentáveis.…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta terça-feira (9/12) pela condenação de mais seis réus pela tentativa de golpe de Estado no Brasil. De acordo com a acusação,…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 158/2006, do Acre, que submetiam algumas atividades da Defensoria Pública do Estado (DPE-AC) ao crivo do…

Por unanimidade de votos, os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram no início da sessão desta terça-feira (9/12) a questão de ordem trazida pela defesa do…

O aumento dos crimes cibernéticos no Sistema Financeiro Nacional (SFN) vem preocupando o Banco Central (BC). Divulgado em novembro deste ano, o Relatório de Estabilidade Financeira traz um estudo sobre…

Na última semana, o ministro Gilmar Mendes concedeu polêmica medida cautelar na ADPF 1.259/DF, suspendendo dispositivos da Lei 1.079/1950, que regra a responsabilidade política de autoridades como o presidente da…

A decisão do ministro Nunes Marques, proferida na ADPF 1.212, que determinou a suspensão dos serviços de loteria e apostas esportivas autorizados por leis municipais em todo o país, representa…

Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito de preferência na compra do imóvel rural não é automático, pois a lei restringe tal direito a quem cultiva a terra…

Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo

Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)