Uma portaria do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicada na última quarta-feira (3/12) concedeu adicional de periculosidade aos conselheiros representantes da Fazenda Nacional que atuam no órgão. A norma,…
A reportagem “É o fim do emaranhado tributário?”, publicada na revista JOTA Essencial, é uma das ganhadoras do 1º Prêmio Sindifisco-MG de Comunicação. O material, escrito pela editora de tributos…
5ª Câmara condena advogado por litigância de má-fé nelipimenta Ter, 09/12/2025 - 13:50 5ª Câmara condena advogado por litigância de má-fé Conteúdo da Notícia A 5ª Câmara do Tribunal Regional…
A Câmara dos Deputados levará ao plenário nesta terça-feira (9/11) o (PL) 2162/2023, que, a princípio, previa anistia aos envolvidos na trama golpista, mas atualmente prevê a reavaliação das penas…
Novamente, o instituto do impeachment mobiliza o noticiário nacional. Dessa vez, a decisão monocrática proferida pelo ministro Gilmar Mendes nas ADPFs 1259 e 1260, respectivamente propostas pelo partido Solidariedade e…
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na segunda (8/12) que é válido o modelo escolhido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para o leilão do novo terminal…
Abertas as inscrições para o seminário “A crise climática e as relações de trabalho” anasiqueira Ter, 09/12/2025 - 12:30 Abertas as inscrições para o seminário “A crise climática e as…
Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu pela incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do medicamento Guselcumabe, para o tratamento da colite ou retocolite ulcerativa ativa…
Os contratos de concessão e de parcerias público-privadas (PPPs) tornaram-se instrumentos centrais para a execução de políticas públicas de infraestrutura no Brasil. Sua natureza complexa, de longa duração e com…