Blog Jurídico

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (9/12), o Recurso Especial 2214287 e manteve a decisão que rejeitou pedido de indenização por uso de imagem…

A paralisação repentina realizada pelos motoristas de ônibus em São Paulo na tarde desta terça (9/12), após anúncio de que o pagamento do 13º seria adiado, não pode ser considerada…

As defesas do ex-assessor Filipe Martins e de réus acusados de integrar o núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado no Brasil buscaram “empurrar” a pessoas do entorno do…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9/12), no REsp 2.216.962, validar a doação de R$ 101 mil feita por uma dona de casa à…

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9/12), a Proposta de Emenda à Constituição 48/2023, que inclui a tese do Marco Temporal na Constituição para demarcação de terras indígenas. Agora, o…

No final de outubro, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou duas portarias com diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) que devem ocorrer em março de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (9/12) a soltura do deputado estadual do Rio de Janeiro Rodrigo Bacellar (União Brasil). A decisão foi…

Uma portaria do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicada na última quarta-feira (3/12) concedeu adicional de periculosidade aos conselheiros representantes da Fazenda Nacional que atuam no órgão. A norma,…

A reportagem “É o fim do emaranhado tributário?”, publicada na revista JOTA Essencial, é uma das ganhadoras do 1º Prêmio Sindifisco-MG de Comunicação. O material, escrito pela editora de tributos…