Em novembro de 2025, o Brasil sediou a COP 30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que reuniu líderes globais em Belém, no coração da Amazônia. Mais do que um encontro…
A empresa SpaceX (Space Exploration Technologies Corporation), de Elon Musk, está contestando a constitucionalidade do órgão responsável pela aplicação da legislação sindical nos EUA, o National Labor Relations Board –…
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 teve como objetivo promover o fim da fragmentação da tributação sobre o consumo, por meio da inserção, no Sistema Tributário Nacional, de espécie…
O PL 2.338/2023, que regula a Inteligência Artificial (IA) no Brasil está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. Seu capítulo mais polêmico versa sobre direitos autorais, prevendo, dentre…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as contribuições extraordinárias feitas a entidades fechadas de previdência complementar podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto…
O licenciamento ambiental brasileiro sempre operou em um território ambíguo, onde o compromisso legítimo com a proteção ecológica convive com um emaranhado de procedimentos que pouco dialogam entre si. A…
A Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (“SecexConsenso“) foi criada pela Instrução Normativa (“IN”) TCU nº 91/2022, com o fito de proporcionar segurança jurídica, celeridade…
Um artefato datado do século XVI, feito a partir das penas de guará e reservado apenas a grandes líderes. Para nativos, um símbolo do divino e do sagrado. Para pesquisadores,…
A 48ª Audiência Pública do Supremo Tribunal Federal, convocada pelo ministro Dias Toffoli no âmbito do ARE 1.542.420 (Tema 1.403 da Repercussão Geral), colocou em debate um tema crucial para…
Quase no apagar das luzes de 2025, o debate sobre cibersegurança ganhou velocidade em Brasília. De um lado, o Anteprojeto de Lei Geral de Cibersegurança, em discussão no Executivo, promete…