A tecnologia está redefinindo a infância. Redes sociais, jogos online e sistemas de inteligência artificial fazem parte da rotina das novas gerações, oferecendo oportunidades de aprendizado e interação inéditas, mas…
A 80ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a demissão por justa causa de um ex-funcionário da Auto Brasil Estacionamentos e Serviços Ltda., que depredou o carro de uma…
A condução dos inquéritos sobre uso irregular de emendas parlamentares e a infiltração de organizações criminosas nas eleições de 2026 estão no radar da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo fontes…
Na última sessão realizada no mês da consciência negra, o Supremo Tribunal Federal decidiu levar a julgamento um caso que tende a marcar a história da corte. A ADPF 973,…
Depois de décadas transformando comportamentos, relações e instituições, a revolução digital deu origem a uma fronteira ainda mais profunda: a da mente humana. As neurotecnologias – capazes de monitorar, inferir,…
As operações jurídicas estão passando por sua maior transformação em décadas. A introdução dos modelos generativos e, agora, dos agentes de IA capazes de executar fluxos completos, inaugurou uma nova…
O free flow chegou, e não veio de forma tímida. Em poucos anos, o que era uma discussão de seminário passou a cláusula contratual, portaria de agência, parecer de TCU…
O Brasil ingressa na etapa decisiva da regulamentação do cultivo medicinal de Cannabis de baixo THC e, com isso, passa a vislumbrar a consolidação de um mercado regulado com potencial…
A regulamentação do uso de tecnologias digitais nos processos de interação social é provavelmente o maior desafio do constitucionalismo contemporâneo. Se, por um lado, o desenvolvimento tecnológico pode ser meio…
A secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Cintra de Melo, defende a adoção de regras gerais já existentes no ordenamento jurídico para regular o ambiente digital na…