Oito anos após a reforma trabalhista, muitas de suas mudanças ainda são questionadas. Um dos pontos é a justiça gratuita, política pública importante, cuja limitação enfrenta resistência social e judicial.…
Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde
Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência
Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma
STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (24/2), o PL 5.582/25, conhecido como PL Antifacção. Após quebra de acordo, os deputados aprovaram destaque que retira o dispositivo que…
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A rodada de fevereiro da pesquisa mensal AtlasIntel/Bloomberg, divulgada nesta quarta-feira (25/2), mostra um segundo turno mais competitivo, com o senador Flávio Bolsonaro (PL) tecnicamente empatado com o presidente Luiz…