Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta quarta-feira (17/12) para derrubar a tese do Marco Temporal das Terras Indígenas imposta pela Lei 14.701/2023. A norma instituiu a…
A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (16/12) trouxe boas notícias para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao reforçar um cenário…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) paralisou nesta quarta-feira (17/12) o julgamento da ação penal contra o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), depois do voto da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista tríplice para a escolha do próximo ministro da classe dos advogados. Os três nomes enviados são Eduardo…
A modalidade de crédito consignado criada pela MP do “crédito do trabalhador” tem mobilizado o setor industrial pela definição de critérios mais rígidos. A Federação da Indústria de Minas Gerais…
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
Na sessão desta quarta-feira (17/12), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão retomar o julgamento da ADI 7077, ajuizada pela procurador-geral da República (PGR) que discute o aumento de…
No filme argentino Belén, uma mulher entra em um hospital com dores abdominais, vai ao banheiro, volta para o leito sangrando e é presa pelo crime de aborto. O órgão…
Mais do que um destino paradisíaco, Fernando de Noronha (PE) começa a organizar uma transição energética que pretende retirar, aos poucos, os combustíveis fósseis da rotina da ilha. A medida,…