O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidará empresas de aplicativos de entrega para uma “reunião extraordinária” com os trabalhadores no Palácio do Planalto em janeiro. O encontro fará…
A ação declaratória de constitucionalidade (ADC) ocupa um lugar singular na arquitetura do controle de constitucionalidade brasileiro. Criada pela Emenda Constitucional 3/1993, e regulamentada apenas em 1999, ela nasce em…
“Se queres prever o futuro, estuda o passado.” Essa frase dita há milhares de anos pelo filósofo chinês Confúcio pode ser, de forma surpreendente, uma síntese do que faz a…
Sem dados, não há diagnóstico. E sem diagnóstico, a discriminação permanece invisível, embora ativa, dentro dos sistemas de inteligência artificial. Detectar e corrigir esses vieses exige tratar justamente os dados…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de IOF câmbio sobre aportes realizados pela…
Os primeiros cem dias de uma gestão dizem muito sobre a vitalidade de uma instituição. No caso da Anvisa, dizem ainda mais: revelam a força de uma diretoria colegiada plenamente…
No curso da edição da Emenda Constitucional 132/2023, seguida da Lei Complementar 214/2025, diversos setores econômicos atuaram nos debates da reforma tributária sobre o consumo. O setor de telecomunicações teve…
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17/12), o PL 2.162/2023, conhecido como “PL da Dosimetria”, que reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023,…
Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) acaba de aprovar nesta quarta-feira (17/12) o texto principal do PL (projeto de lei) 4.380/2025, do governador Romeu Zema (Novo), que…