A “OAB que se dane”, disse a juíza Mônica Cataria Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, durante uma discussão com um advogado na segunda-feira (15/12) e mandou a…
A Natura não conseguiu invalidar o registro da marca “Naturasol Produtos Naturais”. Em decisão unânime nesta terça-feira (16/12), no julgamento do REsp 2.225.572, a 3ª Turma do Superior Tribunal de…
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Lei paulistana 18.349/2025 e o Decreto Municipal 64.811/2025,…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o ajuste das duas patentes da semaglutida, dos medicamentos Ozempic e Rybelsus. O colegiado analisou nesta terça-feira (16/12)…
Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, no REsp 2.175.835, que o espólio pode prosseguir na Justiça com a ação de indenização por danos morais…
Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido
Ao concluir o último julgamento da tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, o ministro Alexandre de Moraes não hesitou em criticar as tentativas do Congresso…