STJ impede cobrança de taxa de segregação e entrega por terminal portuário
Por 3 votos a 2, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou a cobrança da taxa de segregação e entrega de contêineres (THC2) por terminal portuário. O…
Nem monstro, nem doente, nem vil: a hidra da violência de gênero
A comoção, o inimigo conveniente e o debate que ainda não fizemos Nas últimas semanas, mobilizações em diversas capitais brasileiras reacenderam o debate sobre feminicídios e violências de gênero. Velas,…
Tema 1.137 na prática: diretrizes do STJ para formulação de pedidos por credores
No último dia 4/12/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Tema 1.137, encerrando uma das discussões mais relevantes dos últimos anos sobre a efetividade das execuções.…
Apagões não são força maior
Os apagões que atingiram São Paulo após os vendavais de dezembro não podem ser tratados como episódios isolados nem como meras contingências climáticas. A interrupção prolongada do fornecimento de energia,…
Os cinco ‘Pês’ da cadeira dos ministros do STF
Pode-se dizer que a cadeira de ministro do STF é uma das mais cobiçadas cadeiras da República. A aposentadoria de um do ministro da Suprema Corte movimenta os bastidores do…
As novas regras do BC para custódia de criptoativos
A Resolução BCB 520/2025 inaugura a regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais no Sistema Financeiro Nacional e passa a submeter as prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs)…
Distribuidoras devem pagar a conta de decisão do STJ sobre combustíveis
Os julgamentos recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre créditos de PIS/Cofins no setor de combustíveis deixam evidente uma mensagem central: a monofasia não apenas prevalece, mas ela se…
STF já condenou 810 pessoas pelos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes informou que, até o momento, 810 pessoas já foram condenadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas de 8 de janeiro que resultaram na…
Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural
Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural
Contrato intermitente não se compatibiliza com trabalho contínuo, decide 8ª Câmara
Contrato intermitente não se compatibiliza com trabalho contínuo, decide 8ª Câmara nelipimenta Ter, 16/12/2025 - 18:54 Contrato intermitente não se compatibiliza com trabalho contínuo, decide 8ª Câmara Conteúdo da Notícia…
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