Blog Jurídico

No filme argentino Belén, uma mulher entra em um hospital com dores abdominais, vai ao banheiro, volta para o leito sangrando e é presa pelo crime de aborto. O órgão…

Mais do que um destino paradisíaco, Fernando de Noronha (PE) começa a organizar uma transição energética que pretende retirar, aos poucos, os combustíveis fósseis da rotina da ilha. A medida,…

A publicação recente do Decreto 12.725 aprovando nova versão da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), inaugura…

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular as provas produzidas entre maio de 2020 e janeiro de 2021 contra o governador do Acre, Gladson de…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta terça-feira (16/12) o ministro Antonio Carlos Ferreira para ocupar a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele deve desempenhar a atividade até a…

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17/12), o PLP 128/25, que reduz em 10% benefícios fiscais de forma linear. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado…

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (16/12) a votação do projeto de regulamentação do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/24). Essa é a segunda etapa de regulamentação da reforma…

O debate sobre a função das licitações públicas tem se intensificado no Brasil, especialmente após a edição da Lei 14.133/2021 e a consolidação da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais). De…

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determina que a existência ou não de motivação racial no crime seja avaliada pelo conselho de sentença.