Blog Jurídico

Nas palavras de Jean-Baptiste Colbert, “A tributação é a arte de depenar o ganso de modo a obter o máximo de penas com o mínimo de chiado”. No Brasil atual,…

A inclusão do Artigo 35-G na Resolução BCB 522 do Banco Central (BC) foi celebrada como um avanço na tentativa de disciplinar a caótica alocação de responsabilidades no processo de…

A Resolução TSE nº 23.732/2024 inaugurou um novo modelo de regulação da propaganda eleitoral digital no Brasil. Ao impor às plataformas digitais obrigações de mitigação de riscos e transparência, especialmente…

A organização República.org pede ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que avance no controle das verbas indenizatórias do Judiciário com a criação de uma comissão independente para definir e monitorar…

No Brasil, o avanço da transição energética depende de mão de obra qualificada. O setor de energia enfrenta desafios crônicos de carências de qualificação e especialização, além de alta rotatividade.…

O ex-presidente Jair Bolsonaro fará dois procedimentos médicos na quinta-feira (25/12) no hospital DFStar, em Brasília. Passará por uma cirurgia para corrigir uma hérnia inguinal bilateral e também fará um…

O presidente Lula editou nesta terça-feira (23/12) uma medida provisória (MP 1.331/2025) que autoriza o saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que optaram…

Os advogados de Jair Bolsonaro pediram ao ministro Alexandre de Moraes para que a cirurgia do ex-presidente seja realizada no dia 25 de dezembro no hospital DFStar, em Brasília. A…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nota à imprensa nesta terça-feira (23/12) em que confirma as reuniões com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo,…

Levantamentos recentes indicam uma queda consistente na formação de engenheiros no Brasil. Entre 2015 e 2023, o número de estudantes matriculados em cursos de engenharia diminuiu cerca de 25%, passando…