Blog Jurídico

Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano

A juíza Renata Oliva Bernardes De Souza, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas, em São Paulo, negou o pedido de indenização de um passageiro impossibilitado de embarcar…

Entre os dias 2 e 4 de dezembro de 2025, representantes brasileiros estiveram na sede da ONU, em Nova York, para participar da Second Global Conference on Harnessing Data to…

O mercado brasileiro de apostas esportivas vive uma transformação acelerada. Em meio a esse cenário de crescimento, ainda que o mercado regulado esteja prestes a completar seu primeiro ano, já…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu dos embargos de divergência do Banco de Brasília S/A (BRB), mantendo a limitação da coisa julgada tributária ao exercício…

Nas palavras de Jean-Baptiste Colbert, “A tributação é a arte de depenar o ganso de modo a obter o máximo de penas com o mínimo de chiado”. No Brasil atual,…

A inclusão do Artigo 35-G na Resolução BCB 522 do Banco Central (BC) foi celebrada como um avanço na tentativa de disciplinar a caótica alocação de responsabilidades no processo de…

A Resolução TSE nº 23.732/2024 inaugurou um novo modelo de regulação da propaganda eleitoral digital no Brasil. Ao impor às plataformas digitais obrigações de mitigação de riscos e transparência, especialmente…

A organização República.org pede ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que avance no controle das verbas indenizatórias do Judiciário com a criação de uma comissão independente para definir e monitorar…

No Brasil, o avanço da transição energética depende de mão de obra qualificada. O setor de energia enfrenta desafios crônicos de carências de qualificação e especialização, além de alta rotatividade.…