Blog Jurídico

Com a intenção de disputar as eleições de 2026, ao menos 20 ministros do governo Lula devem deixar seus cargos até abril do próximo ano, quando encerra o período para…

2026 bate à porta e, com o novo ano, as eleições legislativas voltam ao horizonte público. Embora tenda a permanecer à sombra da corrida presidencial, é a disputa por cadeiras…

A Netflix anunciou, no dia 05 de dezembro, o acordo de compra dos estúdios de TV e cinema e a divisão de streaming da Warner Bros. Discovery pela quantia aproximada…

No início de 2025, temas como a abertura do mercado livre, o avanço do armazenamento de energia, a modernização tarifária e a realização do aguardado Leilão de Reserva de Capacidade…

Há meses posicionei-me no sentido de que o PL n.º 4.308/2024, “das stablecoins”, apresentado pelo Deputado Federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), apesar de representar um avanço relevante e necessário na construção…

Uma economia que se pretende de mercado deve assegurar não apenas que agentes privados não abusem do poder econômico, mas também que a atuação do Estado não crie distorções concorrenciais.…

A medida cautelar imposta pela Anvisa em dezembro de 2025, que determinou a suspensão da comercialização e da propaganda de medicamentos das marcas Needs e Bwell, vinculadas ao grupo RD…

O ambiente global de atração de investimentos permanece profundamente condicionado pelas transformações estruturais na geoeconomia, notadamente pela fragmentação do comércio internacional e pela reorganização das cadeias globais de valor (FDI…

Em uma ação direta de inconstitucionalidade proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que as micro e pequenas empresas do…

O orçamento público, como já repeti várias vezes, e sem exagero, reverberando as palavras do Ministro Ayres Britto (ADI 4048), é a lei mais importante para o país depois da…