Blog Jurídico

O ano de 2025 revelou-se um período de grandes mudanças para o STF. Sob a liderança do ministro Luís Roberto Barroso e o início da presidência do ministro Edson Fachin,…

O julgamento de Jair Bolsonaro e da alta cúpula das Forças Armadas por tentativa de golpe de Estado no Brasil colocou o Supremo Tribunal Federal (STF) no protagonismo entre os…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais uma decisão, por meio de uma reclamação constitucional, para cassar acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), do Rio…

A Lei 15.211/2025, a qual se apelidou de “ECA Digital”, foi sancionada em setembro de 2025 e passa a vigorar em março de 2026, após vacatio legis definida pela Medida…

As alterações no sistema tributário brasileiro voltadas à implementação da reforma tributária sobre o consumo foram iniciadas há dois anos, com a edição da Emenda Constitucional 132/2023, que estabeleceu as…

A Constituição de 1988 instituiu e organizou um Estado brasileiro democrático, definindo funções fundamentais, mecanismos de defesa das instituições, direitos e deveres, distribuindo poderes e declarando princípios e objetivos de…

Quais possibilidades nos aguardam à medida que a tecnologia redefine a forma como trabalhamos? A automação e o avanço da inteligência artificial estão transformando rapidamente a forma como executamos tarefas,…

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ajuizaram nesta segunda-feira (29/12) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo…

A recente aprovação na Câmara dos Deputados do PLP 108/2024, que regulamenta pontos da reforma tributária, consolida também algumas novas regras para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação…

O juiz Vôlnei Silva Fraissat, da 3ª Vara da Família de Goiânia, concedeu uma decisão liminar pra suspender o pagamento de pensão após constatar que a mulher que recebia os…