Com quase mil páginas, o Brasil aprovou no final de 2025 sua Taxonomia Sustentável, estabelecendo critérios técnicos e verificáveis dentro de um sistema de classificação para que uma atividade econômica…
O Natal celebra o nascimento da figura central do cristianismo, tendo se tornado uma festa global que, além do sentido religioso, envolve celebrações familiares com ceia, presentes e símbolos como…
Em nova decisão que afeta as emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter preventivo, o artigo 10 do PLP 128/2025, que autoriza a…
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou, por unanimidade, a multa por suposta quebra da cadeia do Imposto sobre Produtos…
O futuro da saúde está sendo reescrito pela tecnologia, nos conduzindo a uma era em que o diagnóstico é incrivelmente rápido, preciso e, o mais importante, totalmente personalizado. No centro…
A ideia de que o aprofundamento da coleta de dados pessoais é necessário para construir uma inteligência artificial supostamente “mais justa” revela um argumento sedutor, porém profundamente problemático. Tal defesa…
A Conferência das Partes (COP30), realizada em Belém, trouxe o Brasil e a Amazônia para o centro das discussões globais sobre o futuro das políticas climáticas. A COP corresponde ao…
“Pior do que o atual Congresso, só o próximo.” A frase, dita como profecia amarga por Ulysses Guimarães, que conhecia por dentro o motor da política brasileira, não serve mais…
Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram, por unanimidade, lei estadual de Alagoas que institui a cobrança de taxas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas pela prestação de…