Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos
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Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
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Juízes Alexandre Klimas e Vanessa Salomão tomam posse como titulares de VT
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TRT-15 divulga plantão judiciário para o recesso forense
TRT-15 divulga plantão judiciário para o recesso forense anasiqueira Sex, 19/12/2025 - 15:40 TRT-15 divulga plantão judiciário para o recesso forense Conteúdo da Notícia As unidades judiciárias do Tribunal Regional…
Bets: Fux suspende bloqueio de contas ativas de beneficiários do Bolsa Família
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (19/12) a obrigação para que operadores de apostas e bets bloqueiem e encerrem as contas já ativas de…
Fato ou Fake: o que é verdade sobre o novo decreto no mercado de VA e VR?
Sob o pretexto de alerta regulatório, previsões alarmistas e equivocadas vêm sendo disseminadas sobre o Decreto 12.712/2025, que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Operadoras de vale-alimentação e…
Fachin promete debater em 2026 código de conduta no STF e ‘atuação firme’ por autonomia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19/12) que a Corte terá um “encontro marcado” em 2026 com o debate sobre um código de…
O último ato de Barroso como ministro do STF: o aborto legal em cena
Após 12 anos como ministro, Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, mas não sem antes deixar sua última contribuição tanto para a corte quanto para a…
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
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A violência, o Carf e as mulheres
Nas últimas semanas, especialmente, o tema “violência” ganhou grande repercussão nas mídias nacionais. O mais notável – e que atingiu o grande público – é o tema da violência de…
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