Blog Jurídico

Gabinete da Revista recebe artigos científicos para publicação na REJuriSTJ

Um dos temas que pode balançar a relação da presidência de Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF) com os colegas é a proposta de um Código de Conduta para…

Nos últimos dois anos, o Brasil registrou avanços expressivos na redução da desigualdade. Nesse período, a renda domiciliar per capita dos 10% mais pobres cresceu 52%, muito acima da inflação…

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) trecho da lei 15.270/2025 que exige a aprovação, até o final de 2025,…

Nos últimos dias, assistimos a repugnantes casos de feminicídios tentados e consumados que vitimaram mulheres em razão do sexo feminino. Catarina Kasten[1], Maria de Lourdes[2], Tainara Souza Santos[3], Allane Pedrotti[4],…

Conceituar termos jurídicos, contingentes por natureza, é atividade não raro atrelada a uma colisão de interesses econômicos e políticos. E isso não é necessariamente ruim, já que o direito é…

Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que estados e a União podem conceder benefícios fiscais aos agrotóxicos. A discussão chegou ao tribunal por meio…

O evento, que reuniu autoridades do Poder Judiciário e especialistas no tema, contou com a participação da ativista Maria da Penha, cuja luta inspirou a lei contra a violência doméstica.

Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União faça reparações econômicas mensais e pague uma indenização de R$ 400 mil por danos morais por causa de…