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Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir a validade da lei que estabeleceu o piso salarial nacional da enfermagem (Lei 14434/2022). Agora, será feita a análise de mérito da…

No julgamento de segunda instância, um desembargador divergiu quanto ao valor da indenização por danos morais, mas a corte declarou que a apelação não foi provida por decisão unânime.

Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado

Por maioria de 6 votos a 4, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve o entendimento de que não é possível deduzir, do…

No processo de redemocratização do país, a Constituição de 1988 marcou o fim de uma era de silêncio e exclusão, reconhecendo a saúde como conquista popular e compromisso inadiável do…

No último dia 2 de setembro, o cenário político foi movimentado pelo anúncio da saída do União Brasil e do PP da base do governo Lula no Congresso Nacional até…

A notícia de que o banco Itaú teria dispensado cerca de mil trabalhadores devido ao monitoramento digital no teletrabalho, realizado, segundo o sindicato dos trabalhadores, de forma secreta quanto ao…

A tributação das subvenções para investimento tem sido um tema central nas discussões tributárias brasileiras, especialmente no que diz respeito à incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e…

Atualmente, são inúmeros os métodos existentes para pagamentos de produtos e serviços, sobretudo considerando a facilidade da moeda eletrônica nas transações. A fim de acompanhar a variedade da demanda dos…