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Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro

Na noite da última quinta-feira (18/9), o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do (PL) 2162/2023, que, a princípio previa anistia a participantes de “manifestações reivindicatórias de motivação política”…

A Corregedoria da Câmara dos Deputados sugeriu a suspensão por 90 dias do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) pela participação no motim que obstruiu o plenário da Casa há…

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta sexta-feira (19/9), a validade da lei 14.434/2022, que estabeleceu o piso salarial nacional da enfermagem. Agora, os ministros fazem a chamada…

O setor produtivo vai debater na COP30, em Belém (PA), a transição energética, infraestrutura resiliente e descarbonização do transporte brasileiro. Esse papel será desenvolvido, em parte, na Estação do Desenvolvimento…

O debate em torno do PL Antimáfia abre uma oportunidade decisiva para o Brasil modernizar suas ferramentas de enfrentamento às redes criminosas. O país vive hoje um cenário alarmante: 1…

Nos últimos anos, a reforma regulatória implementada pela Lei Geral das Agências e pela Lei de Liberdade Econômica impôs novos padrões de qualidade aos órgãos reguladores. Recaem sobre os processos…

A transformação digital das contratações públicas brasileiras segue avançando. Exemplo disso é a criação da plataforma Contrata+Brasil, instituída pela Instrução Normativa SEGES/MGI 52/2025, com o objetivo de aproximar a Administração…

Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência

STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil