STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil Post published:19/09/2025 Post category:Importações STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil Read more articles Post anteriorTerceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização Próximo postContrata+Brasil e exclusividade inicial aos MEIs Talvez você goste também A extinção dos benefícios fiscais de ICMS e a falácia da compensação 06/01/2026 Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões 27/02/2024 STF, ICMS-Difal e a segurança jurídica como exceção: quando o tempo se torna argumento 10/11/2025
