Blog Jurídico

O setor de óleo e gás brasileiro vive um momento decisivo no que diz respeito ao destino de suas plataformas de produção ao fim da vida útil. O potencial estimado…

Quando concebida em 1943, a redação original do artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) mencionava expressamente “os vendedores pracistas, os viajantes e os que exercerem, em geral,…

Já é um truísmo afirmar que o mundo contemporâneo é marcado pelas novas tecnologias, pela inteligência artificial e pela mineração, utilização e armazenamento de dados em larga escala. Nesse contexto,…

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto principal da chamada PEC da Blindagem, uma Proposta de Emenda à Constituição para literalmente “blindar” parlamentares de processos criminais. O…

A Constituição Federal assegura à trabalhadora gestante o direito à licença sem prejuízo do emprego e do salário. Esse direito, previsto no artigo 7º, inciso XVIII, é mais do que…

A coluna de hoje discute as bases teóricas e normativas que forjam um caso em tramitação no Supremo Tribunal Federal, iniciado com a oposição, pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A., de embargos…

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (19/9), que a Operação Cadeia de Carbono, que apura a regularidade na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e seus derivados,…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (19/9) o julgamento que discute a validade da lei que estabeleceu o piso salarial nacional da enfermagem (Lei…

Nesta sexta-feira, (19/9), a Receita Federal deflagrou a Operação Cadeia de Carbono, com o objetivo de desmantelar esquemas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro ligados à importação e comercialização…