As transformações provocadas pela evolução das tecnologias no mercado financeiro e de pagamentos, além da concorrência no mercado financeiro, são debatidas em e-book realizado pelo JOTA e pela Associação Brasileira…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou a lista das 180 cidades em que serão aplicadas as provas do Concurso Público Nacional Unificado, que tem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente fixou tese em caso que puniu jornalista por declaração caluniosa de entrevistado, um resultado que desagradou associações de jornalistas. O caso reforça tendência recente…
O governo colocou na proposta de lei orçamentária anual (PLOA) de 2024 uma nova rubrica para aportes em projetos ferroviários. A ideia, segundo disse ao JOTA o secretário nacional de…
Nos próximos meses, os contribuintes brasileiros terão dois novos programas de conformidade: o Confia e o Receita Sintonia. Segundo informou Marcia Cecilia Meng, superintendente da Receita Federal do Brasil na…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e retomou a adoção de seu entendimento contrário ao cabimento de reclamações para anular decisões trabalhistas que reconheceram o…
A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) não surpreendeu. O nome do ex-juiz e ex-governador do Maranhão já era um dos mais cotados…
O Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pretende triplicar o financiamento climático direto e mobilizado para América Latina e Caribe. Com o apoio dos países membros, a instituição segue a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo da revisão da vida toda, pediu destaque e suspendeu o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo…
A juíza Elisabete Franco Longobardi, da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu liminar que estabelece que a…