A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que o julgamento do marco temporal para demarcação das terras indígenas ocorrerá no dia 7 de junho de 2023.…
O Convênio ICMS 42, celebrado em maio de 2016 pelos 26 Estados e pelo Distrito Federal, autorizou os estados a instituir Fundos de Equilíbrio Fiscal com recursos provenientes (i) do…
Corregedoria abre as inscrições para a 3ª Edição do Banco de Talentos anasiqueira Qua, 19/04/2023 - 11:47 Corregedoria abre as inscrições para a 3ª Edição do Banco de Talentos Conteúdo…
Abril Verde: seminário em Ribeirão Preto promove debates sobre trabalho seguro willianssilva Qua, 19/04/2023 - 10:50 Abril Verde: seminário em Ribeirão Preto promove debates sobre trabalho seguro Conteúdo da Notícia…
Sete anos após deixar o cargo que ocupou por 12 anos – de 2004 a 2016 -, Marcos Alves de Souza retornou à Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Judiciário brasileiro é competente para julgar uma ação de rescisão de contrato de hospedagem celebrado no México para…
Um grupo de deputados se mobiliza contra o desejo manifestado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de colocar o projeto de lei 2630/2020 (PL das Fake News) em votação…
Proposta pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e idealizada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), a reforma tributária prevista pela PEC 45/2019 visa alterar o sistema tributário nacional para simplificar o…
Após várias reuniões com as áreas técnicas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Instrução Normativa 19 foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 3 de…
O projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) enviado na sexta-feira (14/4) e apresentado nesta segunda-feira (17/4) pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), traz um cenário de crescimento real…