Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro
Credenciamento de imprensa já está aberto
STJ sedia o seminário Arbitragem e Poder Judiciário no dia 27 de novembro
Evento acontece em 27/11 no STJ; inscrições são gratuitas
Guarda de registros de TV deve seguir prazos do Código Civil para pretensão indenizatória
O entendimento foi definido pela Terceira Turma ao determinar que a emissora SBT apresente arquivo de reportagem sobre maus-tratos infantis.
Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH
Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena
Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial
Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial
STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro
STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro
STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania
STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência
Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF.