A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, manteve a relatoria de André Mendonça na ação ajuizada pelos partidos Solidariedade, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido Comunista do…
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao pedido de revogação da prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres.…
A inteligência artificial pode perpetuar o racismo existente, reforçar a opressão sistêmica e o sexismo, e prejudicar as comunidades marginalizadas, segundo a diretora do DataSphere, Carol Rossini. A avaliação foi…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (17/4) denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Sergio Moro por crime contra a honra do ministro Gilmar Mendes –…
Neste breve artigo, pretende-se destacar a importância de se atuar de maneira coordenada na implantação de políticas públicas de inclusão digital, de forma que todos os cidadãos estejam significativamente conectados.…
Quase todos os países da América Latina e do Caribe nos anos 2000 dedicavam energia para conhecer a dinâmica de suas populações indígenas. Saber quantos são, suas culturas, línguas e…
Não é exagero dizer que a Constituição Federal (CF) de 1988 promoveu uma revolução no direito de crianças e adolescentes. A superação da doutrina menorista que valia até então ocorreu…
A Medida Provisória 1152, de 28 de dezembro de 2022, alterou a legislação brasileira de preços de transferência (Transfer Pricing ou TP) para alinhá-la aos padrões da Organização para Cooperação e…
Há cinco anos, a Lei 13.655 reformou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Desde então, ela tem influído amplamente no debate acadêmico e já inspirou outras…
O mercado segurador brasileiro está desenvolvendo, em ritmo crescente, projetos de inovação que combinam aspectos jurídicos e de negócios, baseados em design. No entanto, embora o design thinking “comercial” remonte…