Em nosso dia a dia, mergulhamos em um universo repleto de algoritmos, misteriosas engrenagens virtuais que modelam as experiências online e exercem um papel cada vez mais influente na vida…
Com aplicação do voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a dedutibilidade dos valores da Participação nos Lucros e Resultados (PLR)…
O administrador judicial (AJ) é figura fundamental nos processos de recuperação judicial e falência. Está para o juiz como a bússola está para o marinheiro. A reforma da LREF pela…
Inserida em uma sociedade de risco,[1] onde as desigualdades alimentam uma exposição assimétrica dos sujeitos aos riscos sociais, a consideração da vulnerabilidade se impôs aos Estados Democráticos na segunda metade…
A inteligência artificial (IA) relacionada à saúde é temática de debate significativo em diversas áreas de conhecimento. Traz posições diversas, ora coincidentes ora colidentes, entre os acadêmicos e estudiosos do…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está para aprovar um novo marco regulatório para o Serviço Regular de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP). Se fosse uma música,…
Por seis votos a dois, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que o plano de saúde ofertado aos empregados não precisa ser…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a redução da jornada de trabalho de uma servidora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) por…
Ninguém duvida que o Supremo Tribunal Federal tem tido um papel pivotal na manutenção do Estado democrático de Direito restabelecido pela Constituição de 1988. Da mesma forma, é inconteste que…
Pela primeira vez, o Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou, explicitamente, que um meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano necessário para…