O papel do Direito em prol da justiça racial
Nesta semana foi confirmada a indicação do novo ministro para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Este fato nos leva a refletir sobre…
Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no setor público federal
O serviço público federal enfrenta desafios constantes na busca por atender de forma satisfatória às demandas crescentes da cidadania. Enquanto a disseminação das mídias proporciona acesso mais rápido e fácil…
Aprovação da lei que cria profissão de sanitarista é avanço
A aprovação da Lei 14.725/2023 representa um importante avanço na regulação da força de trabalho no Brasil, incorporando ao sistema de saúde brasileiro, de forma mais sólida e com maior…
O imposto seletivo e as mudanças propostas pelo Senado
Um dos assuntos que tem sido muito discutido em relação à reforma tributária do consumo é a criação do imposto seletivo, que tem por objetivo desestimular o consumo de bens…
O contencioso da reforma tributária
À medida que a reforma tributária se aproxima, torna-se evidente que o arcabouço legal vigente não está preparado para a mudança iminente. Enfrentamos o desafio de estabelecer um novo conjunto…
O imperativo da regulamentação da IA no Brasil
“Fui discriminada publicamente por ser pobre e preta”, afirma a jovem Thais, abordada de forma bruta, humilhante e, sobretudo, equivocada por policiais em Sergipe, após erro de reconhecimento facial.[1] Esse…
Regulação da IA no Brasil: o substitutivo ao PL 2338
Narra-se que, certa vez, um poeta aprendiz requisitou o auxílio de Bocage para que lhe apontasse erros em seu soneto, marcando-os com cruzes. Contudo, para seu espanto, o texto retornou…
ANS e a crise das terapias
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem ampliando as coberturas assistenciais de terapias relacionadas aos pacientes portadores de transtornos globais do desenvolvimento, classificação em que se enquadra o Transtorno…
Qual o real custo do transporte sobre trilhos em São Paulo?
O debate sobre a concessão de serviços públicos definitivamente saiu dos meios acadêmicos e das mesas de governo e virou tema de debates cotidianos nas principais cidades brasileiras. Em São…
STJ: relator valida Cofins sobre repasses de plano de saúde a credenciados
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formaram, na última terça-feira (28/11), placar de 1 x 0 para definir que os valores pagos pela operadora de…