O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar nesta quinta-feira (20/4) um tema aguardado por trabalhadores, governo federal, bancos e empresas da construção civil: a taxa a ser aplicada…
O Ministério da Saúde atrasará a campanha de multivacinação, prevista para maio. Agora, a nova previsão — com foco na poliomielite e no sarampo — é o segundo semestre, para…
Em novembro do último ano, a Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) ao PL 1202/2007, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP),…
Rodeada por autoridades e operadores do Direito, a ativista Txai Suruí manifestou seu descontentamento com a condução da Justiça frente às demandas dos povos indígenas. “O Judiciário não pode ser…
A inteligência artificial na saúde pode tornar diagnósticos mais precisos, ajudar a identificar riscos sanitários, ser um mecanismo para aprimorar a gestão do setor. Mas também pode acentuar desigualdades, aumentar…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (20/4), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090 que discute a utilização da Taxa Referencial (TR) para a correção…
O julgamento do FGTS no Supremo Tribunal Federal (STF) está com um placar de 2 votos a zero para entender que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço deve…
Nas últimas décadas, as discussões que inter-relacionam o sistema de justiça criminal e a raça ganharam espaço na esfera pública. Entidades, movimentos sociais e pesquisadores têm apontado como o sistema…
“Não sou presidente e não vou botar a faixa em Lula”.[1] Com essas palavras, o então vice-presidente da República, Hamilton Mourão, já eleito senador, revelava sua intenção de não exercer…
Em julgamento recente na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 334, Rel. Min. Alexandre de Moraes, contra o artigo 295, inciso VII, do CPP[1], cuja regra estava vigente desde 1941,…