O contingente de brasileiros, 150 milhões de pessoas, que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter acesso ao atendimento médico-hospitalar é superior à população da Rússia e,…
Desde a década de 1930, com o fim da Era Lochner, e com a reconstrução promovida pelas políticas do então presidente dos EUA, Franklin Roosevelt, após a crise de 1929,…
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceram do recurso do município de Catalão e, com isso, mantiveram a decisão que afastou a cobrança de ISS…
Como dizem os tuiteiros, o vira-lata caramelo já pode ser considerado uma instituição nacional. Em 2020, por exemplo, a campanha para que o simpático cachorrinho estampasse a nota de R$…
Benefício da justiça gratuita para empresa depende de comprovação da impossibilidade de pagar despesas do processo anasiqueira Seg, 24/04/2023 - 18:50 Benefício da justiça gratuita para empresa depende de comprovação…
Corregedoria Regional correiciona 44 unidades no primeiro quadrimestre anasiqueira Seg, 24/04/2023 - 18:43 Corregedoria Regional correiciona 44 unidades no primeiro quadrimestre Conteúdo da Notícia Com o objetivo de fiscalizar e…
Aspectos práticos da Lei de Falência e Recuperação Judicial são abordados em palestra na Ejud-15 willianssilva Seg, 24/04/2023 - 12:49 Aspectos práticos da Lei de Falência e Recuperação Judicial são…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do modelo Bruno Fernandes Moreira Krupp por outras medidas cautelares, que…
Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: "considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar…
Em vigor desde o último dia 20 de março, a Portaria do Ministério do Trabalho 4.219/2022, em observância aos comandos contidos na Lei 14.457/2022, impôs novas regras de combate ao…