A carne futurista já é uma realidade
Na esteira da carne plant based (produzida a partir de insumos não animais), já é possível encontrar mundo afora a chamada como carne cultivada, ou carne de laboratório. É uma…
As universidades públicas federais e o novo Marco Legal da Inovação
Ao longo dos últimos anos, foram aprovadas diversas legislações federais com vistas a incentivar a inovação no Brasil, entre as quais pode-se mencionar: a Lei 10.973/2004 (Lei da Inovação), alterada…
A bolha do mercado imobiliário
“O critério da verdade é que ela funciona mesmo que ninguém esteja preparado para reconhecê-la.” Ludwig von Mises Nas últimas semanas, viemos analisando aqui neste espaço as relações gerais de…
Como lidar com incertezas em contratos na nova Lei de Licitações?
O gerenciamento de riscos não é nenhuma novidade no âmbito do gerenciamento de projetos e a matriz de riscos é uma de suas ferramentas. A nova Lei de Licitações e…
Análise automatizada de seguro-garantia
Um dos instrumentos mais utilizados para garantia do crédito fazendário inscrito na Dívida Ativa da União (DAU), tributário ou não tributário, é o seguro-garantia, o qual é oferecido pelo particular…
Jurisprudência em Teses traz julgamentos com perspectiva de gênero
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 209 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Julgamentos com perspectiva de gênero. A equipe responsável pelo…
STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Márcia Reis, afastada do cargo…
Fabricante de açúcar bruto não tem direito a benefício de ICMS para cesta básica
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou, na última quinta-feira (13/4), o direito de a Usina Santa Isabel pagar um…
Lira barra comissão para PL das Fake News e diz que vai votar urgência dia 26/4
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nessa quarta-feira (19/4) que a tramitação em urgência do PL das Fake News (PL 2630/2020) será votada na próxima quarta-feira (26/4). A…
Governo revisa estratégia sobre CPI do 8 de janeiro após primeira troca ministerial
Antes lidos — sob o ponto de vista político — como uma oportunidade para Lula alargar os índices de popularidade em meio à polarização, os ataques antidemocráticos de 8 de…