O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 5 votos a 2, cassou nesta quinta-feira (4/5) os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Brusque (SC), José Ari Vequi (MDB)…
Os parlamentares da oposição ampliaram sua influência nas redes sociais, com mais postagens e engajamento muito superior ao conseguido pelos governistas. É o que mostra o novo levantamento Genial/Quaest sobre…
Ganhou força nos últimos dias a proposta de incorporar o capítulo sobre direitos autorais do PL das Fake News (2630/2020) no projeto de lei 2370/2019, de autoria da deputada Jandira…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou da liminar que suspendeu os efeitos do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre benefícios fiscais de ICMS. Com…
A saúde animal apresenta grandes oportunidades de mercado para o Brasil na Ásia, especialmente na China e na Índia, os principais mercados emergentes. Estima-se que o mercado global de produtos…
Ainda que tenha sido adiada a votação do PL das Fake News (PL 2630/2020) na Câmara dos Deputados, o debate público em torno da proposta legislativa ainda agita os bastidores…
Há mais de 25 anos, o gênio Mauricio de Sousa[1] passeava em uma plantação de macieiras e percebeu que pequenas maçãs caídas no chão, ignoradas pelos produtores, iriam para o…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), apreciando o tema 736 da repercussão geral (RE 796939), declarou a inconstitucionalidade da cobrança da multa isolada de 50% sobre o valor do débito…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o plenário virtual, entre 19 e 26 de maio, o julgamento que discute se houve a incorporação da Convenção 158 da Organização Internacional…
A atual legislação brasileira não prevê uma qualificação jurídica clara aos créditos de carbono. Há, no entanto, projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional visando disciplinar seus principais aspectos…