A Receita Federal explicou, em nota, que a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin na ADI 7633, que suspendeu a desoneração da folha de pagamento…
O cenário dos atos normativos em âmbito federal é uma verdadeira torre de babel. Dentre decretos, resoluções, portarias, atos, despachos e tantos outros, com vários nomes, há uma confusão generalizada…
Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!”, dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a Coordenação Acadêmica do professor,…
Há um debate acentuado nos dias atuais, e no Brasil em especial, que considera as redes sociais e a liberdade de expressão. Muito mobiliza diferentes atores: autoridades políticas, lideranças do…
Em cerimônia na noite desta quarta-feira (24), foram entregues os troféus aos 19 jornalistas vencedores do prêmio – uma iniciativa inédita do STF, do TSE, do STJ, do TST e…
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas
Debate sobre cannabis medicinal começa às 10h; YouTube transmite ao vivo
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública
Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h
Expositores debatem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública