Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizaram nesta quinta-feira (3/5) o julgamento que discute a autonomia do Ministério Público para realizar investigações penais. A tese aprovada permite que o…
No último dia 29 de abril, por iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e professor da Universidade do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, anunciou a publicação de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na última terça-feira (30/4) um recurso contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que restabeleceu os efeitos da Resolução 2.378/2024,…
A Receita Federal explicou, em nota, que a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin na ADI 7633, que suspendeu a desoneração da folha de pagamento…
O cenário dos atos normativos em âmbito federal é uma verdadeira torre de babel. Dentre decretos, resoluções, portarias, atos, despachos e tantos outros, com vários nomes, há uma confusão generalizada…
Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!”, dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a Coordenação Acadêmica do professor,…
Há um debate acentuado nos dias atuais, e no Brasil em especial, que considera as redes sociais e a liberdade de expressão. Muito mobiliza diferentes atores: autoridades políticas, lideranças do…
Em cerimônia na noite desta quarta-feira (24), foram entregues os troféus aos 19 jornalistas vencedores do prêmio – uma iniciativa inédita do STF, do TSE, do STJ, do TST e…
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas