Recém-empossado como membro titular na Academia Brasileira de Energia, o engenheiro elétrico João Carlos Mello traça um cenário otimista em termos de inovação para os próximos anos no setor de…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais os dispositivos da Lei das Estatais que trazem parâmetros para indicações políticas em empresas públicas, sociedade de economia mista…
O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (9/5), manter parte do veto presidencial sobre a Lei Orçamentária Anual e derrubar outra parte. Na prática, Lula vetou os dispositivos que tratavam sobre…
Como forma de facilitar o acesso ao serviço de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, por 10 dias, o prazo do pagamento das mensalidades de planos de…
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário ao recurso apresentado pelo Clube de Regatas do Flamengo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser reconhecido como o dono da Taça…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento no dia 2/4, que planos odontológicos privados são obrigados a se registrar no Conselho Regional de…
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) é um imposto estadual que representa a maior parcela da arrecadação das unidades…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram na noite desta quinta-feira (9/5) um acordo para reonerar a folha de pagamentos das…
A devolução de tributos, que já se convencionou chamar de cashback, inserida nos artigos 156-A, §5º, VIII e 195, V, §18 da Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional 132/2023,…
A introdução do uso da inteligência artificial (IA) nos sistemas de saúde ao redor do mundo, incluindo no Brasil, é um fenômeno já cristalizado e em rápido crescimento. A literatura…