Carf mantém autuação contra Tim em caso milionário sobre ágio
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou à Tim a possibilidade de amortização de ágio interno, ou seja, gerado…
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por suspeita de mandar matar Marielle Franco
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e…
Contribuinte versus pagador de tributos
A tragédia enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul e a reação da sociedade para levantar recursos e doações chamam a atenção para o consenso social e a legitimação…
STF AO VIVO – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 9/5/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (9/5), a partir das 14h, com o julgamento da ADI 7.331, que questiona trechos da Lei das Estatais que impedem a nomeação política para…
Concessões precisarão se adaptar a setor em transformação, diz presidente da Thymos
Recém-empossado como membro titular na Academia Brasileira de Energia, o engenheiro elétrico João Carlos Mello traça um cenário otimista em termos de inovação para os próximos anos no setor de…
STF mantém indicações de Lula em estatais, mesmo em desacordo com lei
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais os dispositivos da Lei das Estatais que trazem parâmetros para indicações políticas em empresas públicas, sociedade de economia mista…
Congresso mantém parcialmente veto de Lula a emendas de comissão
O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (9/5), manter parte do veto presidencial sobre a Lei Orçamentária Anual e derrubar outra parte. Na prática, Lula vetou os dispositivos que tratavam sobre…
ANS suspende prazo de pagamento do plano de saúde para clientes do RS
Como forma de facilitar o acesso ao serviço de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, por 10 dias, o prazo do pagamento das mensalidades de planos de…
MPF defende que seja negado recurso do Flamengo no STF para receber a Taça das Bolinhas
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário ao recurso apresentado pelo Clube de Regatas do Flamengo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser reconhecido como o dono da Taça…
STJ: planos odontológicos deverão se registrar em Conselho Regional de Odontologia
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento no dia 2/4, que planos odontológicos privados são obrigados a se registrar no Conselho Regional de…