Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
O caso julgado pela Segunda Turma teve origem em ação ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo para que uma operadora fosse obrigada a se registrar na entidade.
Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação
Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação
Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal
Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais
Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior
Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior
Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ
Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ
STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê
STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê
Copom dividido mostra que Campos Neto ainda dá as cartas
A decisão dividida do Copom pelo corte de 0,25 ponto porcentual na taxa Selic mostra que, para desespero do governo, Roberto Campos Neto ainda dá as cartas na autoridade monetária.…