Prazos processuais no STJ ficam suspensos de 2 a 31 de julho
Ano judiciário será retomado em 1º/8, após as férias forenses
Segunda Seção realizará sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h
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Pandemia e trabalho remoto geraram economia de recursos no Poder Judiciário
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Ibama pode multar obra em falésia na Praia da Pipa (RN) mesmo que município tenha dado autorização
Segundo o ministro Herman Benjamin, as falésias marinhas são Áreas de Preservação Permanente, e qualquer edificação em suas bordas gera presunção absoluta de dano ambiental.
Transmissão do último dia do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 9h
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Último dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024
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Rádio Decidendi: ministro Joel Ilan Paciornik fala sobre construção de precedentes em matéria criminal
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STJ No Seu Dia: a evolução da jurisprudência sobre expulsão de estrangeiros
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STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP
Novos conselheiros serão indicados pelo Pleno do STJ
Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir
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