O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará em12 de abril o julgamento sobre o alcance do foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. A discussão ocorre no âmbito do INQ…
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), de forma unânime, manteve uma sentença que determinou que o Hospital Monte Sinai, em Juiz de…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicou na última terça-feira (2/4) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve abdicar dos honorários de sucumbência e custas processuais nas ações…
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) interrompeu, nesta quarta-feira (3/4), o julgamento que pede a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder…
TRT-15 promove diálogos sobre autismo e oficializa adesão ao manual de atendimento a pessoas com TEA nelipimenta Qua, 03/04/2024 - 14:05 TRT-15 promove diálogos sobre autismo e oficializa adesão ao…
TRT-15 e MPT visitam Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital de Amor, em Barretos (SP) anasiqueira Ter, 02/04/2024 - 13:16 TRT-15 e MPT visitam Instituto de Ensino e Pesquisa…
TRT-15 e UniSALESIANO Araçatuba promovem seminário sobre combate ao trabalho infantil anasiqueira Ter, 02/04/2024 - 13:16 TRT-15 e UniSALESIANO Araçatuba promovem seminário sobre combate ao trabalho infantil Conteúdo da Notícia…
Repetitivo: declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade
Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do conflito de competência, a Terceira Seção do STJ considera que o direito de resposta da Lei de Imprensa tem natureza jurídica de…
