Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial
Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial
Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários
Mesmo sem a necessidade de múltiplos contratos, ainda é preciso haver a autorização expressa dos filiados ou beneficiários que optarem por aderir às obrigações do contrato originário.
É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
STJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores
STJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores
Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas
Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas
Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios
Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios
Boletim destaca a não ocorrência de renúncia tácita à prescrição quando União reconhece direito
Boletim destaca a não ocorrência de renúncia tácita à prescrição quando União reconhece direito
STJ No Seu Dia discute novos arranjos familiares
STJ No Seu Dia discute novos arranjos familiares
Com apoio do STJ, tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMG
Com apoio do STJ, tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMG
Presidente do STJ recebe medalha dos 80 anos da CLT
Presidente do STJ recebe medalha dos 80 anos da CLT