Mais de 600 candidatos a vereador de Guarulhos, segunda maior cidade do estado de São Paulo, foram registrados para disputar uma das 34 cadeiras na Câmara Municipal local. Dos 638…
Há estudos que apontam que, embora a obrigatoriedade legal tenha impulsionado a operacionalização da Análise de Impacto Regulatório (AIR), sua prática efetiva ainda estaria em desenvolvimento no Brasil, principalmente entre…
As cidades brasileiras se preparam para decidir seu futuro nas eleições municipais de 2024. No domingo (6/10), os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores que ocuparão os…
Mais de 600 candidatos a vereador de Campinas, terceira maior cidade do estado de São Paulo, foram registrados para disputar uma das 33 cadeiras na Câmara Municipal local. Dos 625 …
Com a proximidade do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que ocorre no próximo domingo (6/10), os eleitores que pretendem utilizar o e-Título, versão digital do título de eleitor,…
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve válida uma cláusula em convenção coletiva que impede o ajuizamento de ações judiciais ou administrativas que tratem…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta sexta-feira (4/10), que a Secretaria Judiciária certifique se o X (ex-Twitter), conforme alegou, pagou as multas impostas por…
Mais de 155 milhões de eleitores irão às urnas no próximo domingo (6/10) para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no primeiro turno das eleições municipais de 2024. A participação no…
O governo do Estado de Roraima ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.728) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer a suspensão da isenção de IPVA para carros…
Mais de 300 candidatos a vereador de Maceió, capital do estado de Alagoas, foram registrados para disputar uma das 27 cadeiras na Câmara Municipal maceioense. Dos 314 candidatos a vereador…