Valores pagos com IPTU e despesas com condomínio não podem ser incluídos como despesas de aluguel para fins de apropriação de créditos. Com esse entendimento, a 3ª Turma da Câmara…
A discussão a respeito de taxar com o imposto de renda pessoas físicas com rendimentos superiores a R$ 1 milhão por ano, noticiada nesta quarta-feira (9) pela Folha de S.Paulo,…
No dia 5 de novembro de 2015, às 16h45, um mar de lama tóxica varreu tudo o que encontrou no caminho e deixou um rastro de destruição no que viria…
“Na maioria dos casos, é mais importante que a legislação aplicável seja estabelecida do que estabelecida corretamente.” Em tradução literal, trata-se de um célebre entendimento do Justice Louis Bradeis, da…
A disputa do segundo turno em Cuiabá (MT) nas eleições para prefeito em 2024 será marcada pela polarização nacional, em um embate do PL, de Jair Bolsonaro, contra o PT,…
Chair da Task Force B20 Brasil de Integridade e Compliance, a executiva Claudia Sender afirma que a corrupção verde é um grande desafio daqui para frente. Os investimentos trilionários previstos…
A Prefeitura de Campo Grande (MS) terá uma disputa inédita entre duas mulheres no segundo turno das eleições municipais 2024. Em 27 de outubro, a prefeita Adriane Lopes (PP) enfrentará…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9/10) o PL 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, que tem o objetivo de avaliar…
Um dos assuntos mais relevantes dos últimos meses foi o embate X vs. STF ou, se preferir um tom mais pessoal, Elon Musk vs. Alexandre de Moraes. Se você não…
Há cerca de 15 anos, em setembro de 2009, durante a Cúpula de Pittsburgh (EUA), os membros do G20 se comprometeram a implementar práticas de remuneração voltadas à promoção da…