Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatícios
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STJ amplia e dá mais transparência às sessões virtuais; novo sistema facilita acompanhamento do público
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Segunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h
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Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público
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Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção
Trabalho será remoto e não vai prejudicar atividades normais
Impenhorabilidade de depósito de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício
Em recurso repetitivo, a Corte Especial decidiu que cabe ao executado o ônus de alegar e comprovar a impenhorabilidade da poupança – ou de outra aplicação – de forma tempestiva.
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan
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Pleno se reúne no dia 15 de outubro para definir listas de candidatos que concorrerão às vagas de ministro
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Quem são e quais os números dos candidatos a vereador do Recife nas eleições 2024
Mais de 500 candidatos a vereador do Recife, capital do estado de Pernambuco, foram registrados para disputar uma das 37 cadeiras na Câmara Municipal da capital paulista. Dos 518 candidatos…