11ª Câmara do TRT-15 condena montadora em R$ 40 milhões por discriminar trabalhadores lesionados anasiqueira Sex, 04/10/2024 - 10:56 11ª Câmara do TRT-15 condena indústria automobilística em R$ 40 milhões…
SDC da 15ª realiza seu primeiro julgamento com perspectiva de gênero anagatto Sex, 04/10/2024 - 09:52 SDC da 15ª realiza seu primeiro julgamento com perspectiva de gênero Conteúdo da Notícia…
Dia Nacional da Natureza: Um Clamor pela Preservação marianaaassuncao Sex, 04/10/2024 - 08:30 Dia Nacional da Natureza: Um Clamor pela Preservação Conteúdo da Notícia Em 4 de outubro, celebra-se o…
Para a Segunda Seção, após o fim do período de suspensão das execuções (stay period), a execução do crédito trabalhista extraconcursal deve prosseguir normalmente perante o juízo trabalhista.
Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
Informativo destaca cobertura de terapias para Síndrome de Down e encontro de provas em bunker
Podcast Rádio Decidendi: Daniel Mitidiero compara cortes dos EUA, do Reino Unido e do Brasil
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre antecipação da conclusão do ensino médio
STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência
Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base de cálculo de impostos ou contribuições que sejam dirigidos à…