Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, barrou, nesta terça-feira (23/9), a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da minoria da Casa. A indicação foi uma…
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) é velha conhecida do ambiente da regulação, sobretudo no cenário internacional. Definida como um procedimento estruturado, a AIR busca mensurar os efeitos de uma…
STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete
Com uma trajetória que inclui o comando do Ministério da Agricultura, a coordenação do Centro de Agronegócio da FGV e décadas de atuação em defesa do cooperativismo, Roberto Rodrigues é…
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) instituiu, em portaria do último dia 17, a sua Mesa Setorial de Negociação Permanente. O colegiado será voltado à negociação de reivindicações…
A publicação da MP 1317/2025 transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agência Nacional de Proteção de Dados. Trata-se de um marco para o ambiente de proteção…
Em tempos da Administração Tributária 3.0, surge a reforma dos tributos incidentes sobre o consumo, movida por estudiosos do direito e de finanças públicas. Sob a coordenação do economista Bernard…
Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro
Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural
A monofasia de PIS/Cofins e ICMS no setor de combustíveis tem se consolidado como um marco regulatório crucial para a defesa da legalidade e da competitividade no mercado. A aprovação…