Blog Jurídico

Ministros do STJ manifestam pesar pela morte do monsenhor João Scognamiglio Clá Dias

Por voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu pela incidência de contribuição previdenciária sobre kits escolares fornecidos pela empresa a…

Na última terça-feira (29/10), o Ministério Público Federal (MPF) protocolou na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro um pedido de cumprimento de sentença para obrigar a…

Os direitos autorais não são avessos às novas tecnologias. Sua história está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento tecnológico. A cada etapa, são necessárias revisões, ajustes e adequações na organização e estrutura…

Muito tem se discutido sobre o dinheiro esquecido nos bancos por correntistas pessoa física depois de fechamento de contas, inventários ou consórcios com a sanção presidencial da incorporação do Sistema…

Recentes medidas patrocinadas pelo governo federal estão impondo um cerco às empresas que utilizam incentivos fiscais. Podemos reputar a origem do cerco à Emenda Constitucional 109, de 15/03/2021, onde dois…

A Rede D’Or marca presença além dos grandes polos urbanos, como é o caso da atuação na Amazônia, onde administra dois hospitais em áreas de difícil acesso. O objetivo de…

As eleições municipais de 2024 trouxeram à tona uma questão crucial para a democracia brasileira: o impacto das abstenções, votos nulos e brancos sobre a legitimidade dos eleitos, especialmente em…

Após o final do prazo para que órgãos federais se enquadrassem nas novas regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), 84,04% instituições da administração federal aderiram ao programa, segundo…

Em 25 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final em um conflito que já se estendia por quatro décadas. Em audiência de conciliação, fechou acordo sobre…