O governo conseguiu avanços importantes no acordo das emendas parlamentares. Se o texto apresentado pelo deputado Rubens Pereira Jr for aprovado pelas duas Casas, será permitido bloquear parte de todas…
Parecer do professor Tacio Lacerda Gama realizado a pedido da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) mostra que a proposta de regulamentação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF),…
Mais de um ano depois de ter dado posse ao técnico judiciário Luiz Alberto Santos da Silva, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) descobriu que na verdade…
O Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP (CEDIS) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) vão lançar, na próxima quarta-feira (6/11), a Cátedra Internacional Danilo Doneda.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (1º/11) no julgamento que busca definir se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem competência…
A inteligência artificial está redefinindo o ambiente de trabalho, transformando processos e trazendo uma nova dinâmica para as empresas. Em tempos de transformação digital, tarefas burocráticas estão sendo automatizadas, a…
O ano de 2024 encerra um ciclo importante de bicentenários na história constitucional brasileira, que, considerado nosso processo de Independência, tem por marco inicial o ano de 2008 (chegada da…
Para ilustrar os efeitos práticos de uma decisão, imagine-se o seguinte cenário hipotético: João, interessado em expandir seu portfólio de imóveis, participa de um leilão judicial para adquirir um terreno…
Diz-se na mitologia grega que, no centro de um labirinto na Ilha de Creta, encontrava-se o minotauro: um ser meio homem meio touro para o qual era necessário oferecer em…
Nos últimos anos, o uso de dados pessoais de preferências de consumo, combinado com insights da economia comportamental, transformou profundamente a maneira como as empresas estruturam suas estratégias de mercado.…