O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu quatro obras jurídicas que continham trechos discriminatórios contra mulheres e a pessoas LGBTQIA+ em decisão monocrática. A retirada de circulação…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade do Decreto 4.680/2003, que estabelece o limite de 1% para que fabricantes de produtos e ingredientes…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o partido Novo na ação em que requer que a Justiça Comum — salvo cláusula arbitral — seja considerada o foro competente para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar inconstitucional a Lei 2.972/2023, do município de Votorantim (SP), que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para manter a suspensão da Lei 22.474/2023, do estado de Goiás até o julgamento de mérito da Ação Direta de…
Tire a máscara da figura imponente de advogado por um momento. Esse foi o convite que Sukhsimranjit Singh, professor da Pepperdine Caruso School of Law, na Califórnia, fez aos participantes…
TRT-15 inaugura novas instalações da Vara do Trabalho de São Sebastião anasiqueira Qui, 07/11/2024 - 16:41 TRT-15 inaugura novas instalações da Vara do Trabalho de São Sebastião Conteúdo da Notícia…
Corregedoria Regional Promove 9ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 anasiqueira Qui, 07/11/2024 - 16:22 Corregedoria Regional Promove 9ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 Conteúdo da Notícia Na última…
Desembargador Samuel se reúne com presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para tratar do projeto de lei que amplia a estrutura do TRT-15 anasiqueira Ter, 05/11/2024 - 18:40 Desembargador…
TRT-15 abre oficialmente a Semana Nacional de Conciliação do CNJ com audiências na Facamp anasiqueira Ter, 05/11/2024 - 17:53 TRT-15 abre oficialmente a Semana Nacional de Conciliação do CNJ com…