STJ mantém modulação de efeitos da decisão sobre TUST/TUSD
Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram embargos de declaração dos contribuintes, que pediam que a decisão de que as Tarifas de Uso…
Objetivos para o trabalho sustentável
Sustentabilidade deixou de ser mera palavra de ordem para se tornar ser um imperativo no mundo dos negócios. Para entender esse movimento, é importante relembrar o marco estabelecido pelo Protocolo…
Votos de ministros aposentados na formação de precedentes do STF
A busca pelo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional envolve grandes desafios. O volume de processos que se acumulam aguardando um deslinde atinge imensas proporções, e gera um represamento que impede –…
Uso e consumo: a flor-cadáver tributária brasileira
A relação entre o contribuinte e o fisco, ao longo das últimas décadas, poderia ser contada de diversas formas e a partir de muitas controvérsias. Mas poucas retratariam, de maneira…
TRT-15 funcionará em regime de plantão até 3 de novembro
TRT-15 funcionará em regime de plantão até 3 de novembro anagatto Qua, 30/10/2024 - 18:30 TRT-15 funcionará em regime de plantão até 3 de novembro Conteúdo da Notícia As unidades…
Especializa & Equaliza: Secretaria Conjunta é inaugurada no Fórum Trabalhista de São José dos Campos
Especializa & Equaliza: Secretaria Conjunta é inaugurada no Fórum Trabalhista de São José dos Campos anasiqueira Qua, 30/10/2024 - 16:46 Especializa & Equaliza: Secretaria Conjunta é inaugurada no Fórum Trabalhista…
Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do Judiciário para 2025
Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do Judiciário para 2025 anasiqueira Qua, 30/10/2024 - 16:32 Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do…
TRT-15 e MPT-15 destinam R$ 4,6 milhões ao Hospital Mário Gatti
TRT-15 e MPT-15 destinam R$ 4,6 milhões ao Hospital Mário Gatti anagatto Qua, 30/10/2024 - 14:52 TRT-15 e MPT-15 destinam R$ 4,6 milhões ao Hospital Mário Gatti Conteúdo da Notícia…
Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são coletados, armazenados, tratados e compartilhados nas instituições públicas e privadas.
Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano