As razões da estagnação econômica brasileira
Em artigo recente no jornal Valor Econômico, o professor Naércio Menezes Filho, titular da Cátedra Ruth Cardoso no Insper e professor associado da FEA-USP, que eu já tive a oportunidade…
IA no Judiciário: cuidados e transparência podem evoluir tecnologias para todos
O Judiciário brasileiro possui algumas implementações, estudos de casos e bases de dados que já são referências internacionais. Desde a Resolução 332 de 2020, que dispõe sobre a ética, a…
TCU e os enunciados punitivos
Após seis anos de vigência do art. 28 da LINDB, existem ao menos 32 enunciados do Tribunal de Contas da União (TCU) tipificando irregularidades como erro grosseiro. Parece haver uma…
Empreendedorismo social sob o olhar do Global Innovation Index 2024
O Índice Global da Inovação (GII, em inglês) publicado anualmente pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) se propõe apresentar um ranking de inovação, considerando diferentes indicadores. Nos artigos anteriores…
Anistia: casos Humberto Lucena e Jair Bolsonaro
Nos últimos dias, o PL 2858/2022 tem movimentado os corredores do Congresso Nacional. De autoria do então deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO), o projeto de lei pretende conceder anistia…
Eliminar a poluição plástica
A economia do plástico ainda segue um modelo predominantemente linear. O plástico é produzido a partir da extração de recursos finitos da natureza, transformado e, muito rapidamente, descartado em forma…
Nas agências reguladoras brasileiras, a captura seria política?
Quando as primeiras agências reguladoras foram criadas no Brasil, a preocupação central girava em torno do risco de captura pelos interesses privados, à semelhança do que se discutia no Direito…
Marco Civil da Internet, ADPF das Favelas e delação premiada: a pauta de novembro do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o mês de novembro importantes julgamentos sobre o Marco Civil da Internet e plataformas digitais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…
Aneel aprova consulta pública para discutir efeitos tarifários da securitização
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta nesta terça-feira (29/10) a abertura da consulta pública para discutir os efeitos tarifários do pagamento antecipado de empréstimos tomados…
TST adota nova lei de correção monetária para a Justiça do Trabalho
A Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), responsável por unificar a jurisprudência, determinou a aplicação aos processos trabalhistas da correção monetária prevista pela nova…