PLP 68/2024: relatório final do GT da CAE é apresentado
O Grupo de Trabalho do PLP 68/2024 da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apresentou o relatório final com a conclusão das 21 audiências públicas realizadas. Foram mais de 500 entidades…
Saúde crônica: um novo paradigma para gestão
A saúde é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças ou enfermidades. Essa…
Biodiversidade, o elo perdido da sustentabilidade
O capital natural é, em grande parte, gratuito, o que necessariamente nos leva a refletir sobre a forma como estamos tratando a nossa biodiversidade. A questão está posta e deverá…
Litigância predatória ou abusiva: um caso de Análise Econômica do Direito
A litigância é um fenômeno factual, que ocorre na realidade do mundo dos fatos. A ciência do direito, se for uma ciência, é fundamentalmente uma ciência normativa e, portanto, não…
Dino diz que vai propor que STF discuta volume de recursos de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (30/10) que vai propor à Corte a discussão sobre o volume de recursos destinado às emendas parlamentares. Durante…
Ecossistema de inovação e o papel de patentes essenciais aos padrões tecnológicos
Padrões tecnológicos como o 5G são fundamentais para a construção de um futuro baseado na conectividade global. Tais padrões são frutos de anos de pesquisas financiadas por meio do licenciamento…
Tecnologia nas Santas Casas e hospitais filantrópicos: desafios e oportunidades
No mês marcado pelo Dia da Filantropia (20 de outubro), é essencial não apenas lembrar, mas refletir sobre a importância das Santas Casas e hospitais filantrópicos no cenário da saúde…
STF: É vedada a extensão de gratificações de servidores efetivos a funcionários temporários
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o regime administrativo-remuneratório da contratação temporária é diverso do regime jurídico dos servidores efetivos, sendo vedada a extensão por…
STF: profissional de educação física precisa ter registro em conselho para exercer atividade
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram os dispositivos da Lei 9.696/1998, que dispõem sobre a regulamentação da profissão de educação física e cria o Conselho Federal…
Arrematante não deve pagar débito de imóvel, mesmo com previsão em edital, decide STJ
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os débitos tributários anteriores à arrematação de imóvel em leilão não são de responsabilidade do arrematante, ainda…